Processo 760974/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/11/2012 17:25
Autuado em 21/11/2012 17:25
Apensado ao Processo 290223/13 em 08/11/2013 16:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 868/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2013 Acórdão   868/ 2013 Conhecimento e provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/04/2013 Acórdão   868/ 2013 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/04/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
14/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
07/03/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
28/02/2013   / Nova Audiência HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Interessado MURILO DE OLIVEIRA SCHMITT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 980/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1519/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 868/2013
05/04/2013 613 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 11/04/2013
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 17043/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2013 15:05 DP  
28/07/2013 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 980/2013 -
26/07/2013 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1519/2013 -
19/07/2013 15:02 GP Despacho Processual Diverso nº 2974/2013 -
08/05/2013 16:18 GCHEB  
08/05/2013 09:24 STP  
22/04/2013 16:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 466/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Acórdão nº 868/2013 -
12/04/2013 08:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 259/2013 -
26/03/2013 16:01 GCHEB  
26/03/2013 15:41 STP Certidão de Sessão nº 181/2013 -
19/03/2013 10:03 GCHEB  
01/03/2013 17:30 SMPjTC Parecer nº 3174/2013 - não provimento Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão nº 3399/12 - Tribunal Pleno. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. No mérito, ausência de fundamentos novos. Pelo não provimento.
01/03/2013 16:17 STP Certidão de Sessão nº 119/2013 -
22/02/2013 10:07 GCHEB  
21/02/2013 17:48 STP  
21/02/2013 17:46 GCG  
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Sessão nº 80/2013 -
21/11/2012 18:54 GCHEB  
21/11/2012 17:25 DP Informação nº 12897/2012 -
21/11/2012 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17043/2012 -

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